1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o MTA Músicas ("Serviço"), você concorda expressamente em cumprir e estar legalmente vinculado aos seguintes termos e condições de uso, bem como à nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nosso Serviço.

2. Descrição do Serviço

O MTA Músicas é uma interface de reprodução de áudio que utiliza APIs públicas de terceiros (como YouTube e YouTube Music) para permitir que usuários pesquisem e reproduzam conteúdo.

Importante: Nós não hospedamos, armazenamos, distribuímos ou transmitimos arquivos de música ou vídeo em nossos servidores. Todo o conteúdo é proveniente de fontes externas e servidores de terceiros sobre os quais não temos controle.

3. Obrigações e Conduta do Usuário

Ao utilizar o Serviço, você concorda em NÃO:

Utilizar o serviço para fins comerciais, vendas ou revendas não autorizadas;
Tentar baixar, ripar, copiar ou armazenar o conteúdo transmitido (stream-ripping);
Utilizar bots, scrapers, spiders ou outros meios automatizados para acessar o Serviço;
Engajar-se em qualquer atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do Serviço;
Violar direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade intelectual.

4. Conteúdo de Terceiros e YouTube

O Serviço acessa e exibe conteúdo do YouTube através de sua API. Ao utilizar o MTA Músicas, você reconhece e concorda que também está sujeito aos Termos de Serviço do YouTube e à Política de Privacidade do Google.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo musical, títulos, nomes de artistas e imagens acessados através do Serviço pertencem aos seus respectivos proprietários e licenciantes. O MTA Músicas não reivindica qualquer propriedade sobre o conteúdo exibido.

6. Isenção de Garantias

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros, seguro ou que atenderá às suas expectativas. O uso do serviço é inteiramente por sua conta e risco.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o MTA Músicas, seus desenvolvedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço, incluindo perda de dados, lucros ou interrupção de negócios.

8. Indenização

Você concorda em defender, indenizar e isentar o MTA Músicas e seus desenvolvedores de e contra quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao Serviço; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos de Uso; ou (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros.

9. Privacidade

Respeitamos sua privacidade. Coletamos apenas dados de navegação anônimos para fins de análise e melhoria do serviço (como Google Analytics). Não coletamos informações pessoais identificáveis sem seu consentimento explícito.

10. Alterações e Legislação

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. O uso continuado após alterações implicará na aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

Última atualização: Setembro 2026

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