Termos de Uso
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o MTA Músicas ("Serviço"), você concorda expressamente em cumprir e
estar
legalmente vinculado aos seguintes termos e condições de uso, bem como à nossa Política de
Privacidade.
Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar nosso
Serviço.
2. Descrição do Serviço
O MTA Músicas é uma interface de reprodução de áudio que utiliza APIs públicas de terceiros
(como YouTube e YouTube Music) para permitir que usuários pesquisem e reproduzam conteúdo.
Importante: Nós não hospedamos, armazenamos, distribuímos ou transmitimos
arquivos
de música ou vídeo em nossos servidores. Todo o conteúdo é proveniente de fontes externas e
servidores de terceiros sobre os quais não temos controle.
3. Obrigações e Conduta do Usuário
Ao utilizar o Serviço, você concorda em NÃO:
- Utilizar o serviço para fins comerciais, vendas ou revendas não autorizadas;
- Tentar baixar, ripar, copiar ou armazenar o conteúdo transmitido (stream-ripping);
- Utilizar bots, scrapers, spiders ou outros meios automatizados para acessar o Serviço;
- Engajar-se em qualquer atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do Serviço;
- Violar direitos autorais, marcas registradas ou outros direitos de propriedade
intelectual.
4. Conteúdo de Terceiros e YouTube
O Serviço acessa e exibe conteúdo do YouTube através de sua API. Ao utilizar o MTA Músicas,
você reconhece e concorda que também está sujeito aos Termos de Serviço do YouTube
e à Política de Privacidade do Google.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo musical, títulos, nomes de artistas e imagens acessados através do Serviço
pertencem aos seus respectivos proprietários e licenciantes. O MTA Músicas não reivindica
qualquer propriedade sobre o conteúdo exibido.
6. Isenção de Garantias
O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo,
expressas ou implícitas. Não garantimos que o serviço será ininterrupto, livre de erros,
seguro ou que atenderá às suas expectativas. O uso do serviço é inteiramente por sua conta e
risco.
7. Limitação de Responsabilidade
Em nenhuma circunstância o MTA Músicas, seus desenvolvedores ou afiliados serão responsáveis
por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, punitivos ou consequenciais
resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço, incluindo perda de dados, lucros ou
interrupção de negócios.
8. Indenização
Você concorda em defender, indenizar e isentar o MTA Músicas e seus desenvolvedores de e
contra
quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e
despesas
(incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso ao Serviço; (ii)
sua violação
de qualquer termo destes Termos de Uso; ou (iii) sua violação de qualquer direito de
terceiros.
9. Privacidade
Respeitamos sua privacidade. Coletamos apenas dados de navegação anônimos para fins de
análise
e melhoria do serviço (como Google Analytics). Não coletamos informações pessoais
identificáveis
sem seu consentimento explícito.
10. Alterações e Legislação
Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. O uso continuado após
alterações
implicará na aceitação dos novos termos.
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa
relacionada
a estes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
Última atualização: Fevereiro 2026